Os contratos são documentos muito importantes para garantir a segurança em um negócio. Existem diversos tipos deles, com regras gerais sobre as suas cláusulas especificadas pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Como são eles que regulam os acordos feitos entre as partes, muitas vezes, é necessário fazer uma revisão contratual a fim de verificar se os termos estão corretos ou, até mesmo, para fazer alterações após a sua assinatura.
Qual é a importância de um especialista na revisão contratual?
Consultar um especialista é fundamental antes da assinatura, revisão ou alteração contratual. Um advogado da área analisará todo o documento e poderá verificar se todas as cláusulas estão em conformidade com a legislação.
O advogado também poderá verificar se o contrato está equilibrado, ou seja, não está beneficiando demais uma das partes, sem que a outra tenha a contrapartida devida, o que pode acarretar insatisfação com o negócio e discussões judiciais a respeito.
Dessa forma, é possível evitar prejuízos no decorrer da contratação, como o pagamento de indenizações por cláusulas abusivas, multas ou excesso de onerosidade.
Em relação ao contrato social, é ainda mais importante ter a ajuda de um especialista. A presença do advogado é obrigatória para a assinatura desse documento.
No caso das alterações, apesar de não ser obrigatória, a consulta a um advogado é fundamental para assegurar que o contrato condiz com a natureza e as demais especificações da empresa, para não cometer erros que podem causar problemas com o fisco ou outros órgãos públicos.
Dessa forma, contar com o auxílio de um advogado é fundamental sempre que for necessário fazer qualquer revisão contratual. Assim, a empresa garantirá a regularidade das suas transações, evitando problemas judiciais e outros prejuízos.